O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho deve cumprir imediatamente no Brasil a condenação por estupro coletivo de…
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STF derruba ordem de remoção de famílias do Banhado
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última sexta-feira (08), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a ordem de remoção das famílias moradoras do…
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Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de…
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Condenados por 8 de janeiro ficam de fora do indulto natalino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de…
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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).…
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Senado sabatina Dino e Gonet, indicados de Lula ao STF e à PGR
O Senado analisa nesta quarta-feira (13) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para…
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8 de janeiro
atos golpistas de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (15) o julgamento de mais 30 ações penais que têm como…
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STF deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas…
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STF suspende exonerações na área da educação em Taubaté
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu nessa quarta-feira (1º), a exoneração de cargos de confiança na área da Educação,…
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