O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de…
Leia mais Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Tag: stf
Condenados por 8 de janeiro ficam de fora do indulto natalino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de…
Leia mais Condenados por 8 de janeiro ficam de fora do indulto natalino
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Leia mais Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Leia mais Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Senado sabatina Dino e Gonet, indicados de Lula ao STF e à PGR
O Senado analisa nesta quarta-feira (13) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para…
Leia mais Senado sabatina Dino e Gonet, indicados de Lula ao STF e à PGR
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8 de janeiro
atos golpistas de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (15) o julgamento de mais 30 ações penais que têm como…
Leia mais STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8 de janeiro
STF deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas…
Leia mais STF deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
STF suspende exonerações na área da educação em Taubaté
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu nessa quarta-feira (1º), a exoneração de cargos de confiança na área da Educação,…
Leia mais STF suspende exonerações na área da educação em Taubaté
Decisão do STJ: Guarda Municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Guarda Municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado…
Leia mais Decisão do STJ: Guarda Municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.…
Leia mais STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal