O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) revogar o entendimento anterior da própria Corte que autorizava a revisão da vida toda de aposentadorias…
Leia mais STF derruba tese que permitia revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
A Justiça declarou como inconstitucional a Lei Municipal de Ilhabela n° 1.529/22, que garantia prioridade nas filas da balsa para veículos com placas de São…
Leia mais Justiça declara inconstitucional lei que beneficia moradores de Ilhabela e São Sebastião na balsa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em…
Leia mais Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
A Rádio CBN e o Grupo Piratininga de Rádio lamentam, com tristeza, o falecimento do advogado e colunista da Rádio CBN Vale, Dr. Henrique Ferro,…
Leia mais Dr. Henrique Ferro, apresentador da CBN Vale, morre ao 85 anos
O Governo do Estado de São Paulo informou que irá retirar a ação judicial que pedia demolição das casas da Vila Sahy, em São Sebastião.…
Leia mais Governo de SP irá retirar pedido de demolição de casas na Vila Sahy
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma…
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Quase metade dos criminosos soltos em audiências de custódia e que são monitorados com tornozeleira eletrônica foram acusados de violência doméstica. Desde o dia 11…
Leia mais Quase metade dos monitorados por tornozeleira são acusados de violência contra a mulher
A Prefeitura de São José dos Campos realizou uma intervenção na empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, na manhã desta quinta-feira (07). A…
Leia mais Prefeitura de São José dos Campos intervém na coleta de lixo
A Justiça decretou nesta quinta-feira (14), em audiência na Câmara Municipal de Tremembé, a sentença dos quatro acusados de estarem envolvidos no assassinato de Márcio…
Leia mais Justiça decreta sentença dos acusados de matar Márcio Gatti
Será realizado no plenário da Câmara Municipal de Tremembé, nesta quinta-feira (14), o julgamento dos acusados pelo assassinato do motorista de aplicativo Marcio Gatti. O…
Leia mais Acusados pelo assassinato de Márcio Gatti vão à júri nesta quinta-feira (14), em Tremembé