O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das…
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STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos…
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Moraes retira sigilo de decisão que levou à prisão de supostos mandantes de Marielle
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo (24), a retirada do sigilo de três documentos cruciais para o caso…
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STF derruba tese que permitia revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) revogar o entendimento anterior da própria Corte que autorizava a revisão da vida toda de aposentadorias…
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Defesa de Robinho entra com habeas corpus para evitar prisão iminente; ex-atleta por ir para a P2 em Tremembé
A equipe de defesa ex-jogador de futebol Robinho, solicitou um habeas corpus (HC) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente,…
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STJ decide: Robinho deve cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho deve cumprir imediatamente no Brasil a condenação por estupro coletivo de…
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STF derruba ordem de remoção de famílias do Banhado
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última sexta-feira (08), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a ordem de remoção das famílias moradoras do…
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Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de…
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Condenados por 8 de janeiro ficam de fora do indulto natalino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de…
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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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