STF autoriza regime aberto e Walter Delgatti deixa prisão em Potim

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O detento Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker de Araraquara”, deixou a Penitenciária 2 de Potim nesta sexta-feira (8) após decisão do Supremo Tribunal Federal.…

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A prisão de Filipe Martins  foi efetuada após a constatação de que uma conta no LinkedIn teria sido utilizada mesmo após decisão judicial em vigor

STF mantém prisão preventiva de Filipe Martins após audiência de custódia

A prisão preventiva de Filipe Martins foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sexta-feira (2), após a realização de audiência de custódia. A decisão ocorreu…

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'Crime e castigo; Ainda estou aqui': Livros que Bolsonaro e aliados podem ler para reduzir a pena; caça-palavras não vale

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como os integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista, pode reduzir a pena que começou a cumprir na…

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado definitivamente a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação em

Jair Bolsonaro é condenado definitivamente em regime fechado a 27 anos e 3 meses de prisão

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Prisão de Bolsonaro é mantida por unanimidade pela Primeira turma do STF

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Jair Bolsonaro, ex-presidente, durante interrogatório no STF — Foto: Gustavo Moreno/STF

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um pedido de habeas corpus para tentar reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

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STF oficializa rejeição unânime de recursos de Bolsonaro em caso da trama golpista

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco importante para os direitos humanos dentro das Forças Armadas. Em decisão unânime, a Primeira Seção determinou nesta quarta-feira

STJ proíbe afastamento de militares trans e determina respeito ao nome social nas Forças Armadas

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