O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Leia mais Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
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Senado sabatina Dino e Gonet, indicados de Lula ao STF e à PGR
O Senado analisa nesta quarta-feira (13) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para…
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8 de janeiro
atos golpistas de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (15) o julgamento de mais 30 ações penais que têm como…
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STF deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas…
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STF suspende exonerações na área da educação em Taubaté
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu nessa quarta-feira (1º), a exoneração de cargos de confiança na área da Educação,…
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Decisão do STJ: Guarda Municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Guarda Municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado…
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STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.…
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Governo de São Paulo inicia repasses para o pagamento do novo piso da enfermagem
O Governo de São Paulo iniciou nessa quinta-feira (21), o repasse para o pagamento complementar, destinado ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares…
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STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data…
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STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17…
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