O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata de julgamento que confirma a rejeição unânime dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…
Leia mais STF oficializa rejeição unânime de recursos de Bolsonaro em caso da trama golpista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco importante para os direitos humanos dentro das Forças Armadas. Em decisão unânime, a Primeira Seção determinou…
Leia mais STJ proíbe afastamento de militares trans e determina respeito ao nome social nas Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na noite de terça-feira (21) o acórdão da Ação Penal 2668, documento que torna definitiva a condenação de oito…
Leia mais STF publica acórdão que confirma condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana a análise de um tema que pode redefinir as relações de trabalho no país: o vínculo empregatício…
Leia mais STF analisa vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos; decisão pode definir futuro da “uberização” no país
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Leia mais TRAMA GOLPISTA: Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na…
Leia mais STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela…
Leia mais Saiba tudo sobre o julgamento de Bolsonaro que começa nesta terça (2)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) o reforço na segurança e no monitoramento da residência do ex-presidente…
Leia mais Moraes reforça monitoramento na casa de Bolsonaro em Brasília
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) protocolou nesta terça-feira (14), suas alegações finais no inquérito-mãe que envolve o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete integrantes…
Leia mais Bolsonaro, se condenado pode perder a liberdade por até 30 anos.
Mais de 300 mil brasileiros ainda podem recuperar valores perdidos durante os planos econômicos dos anos 1980 e 1990. O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou…
Leia mais Prazo para recuperar perdas da era Collor vai até 2027