O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na noite de terça-feira (21) o acórdão da Ação Penal 2668, documento que torna definitiva a condenação de oito…
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STF analisa vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos; decisão pode definir futuro da “uberização” no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana a análise de um tema que pode redefinir as relações de trabalho no país: o vínculo empregatício…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) o reforço na segurança e no monitoramento da residência do ex-presidente…
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A Procuradoria‑Geral da República (PGR) protocolou nesta terça-feira (14), suas alegações finais no inquérito-mãe que envolve o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete integrantes…
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Mais de 300 mil brasileiros ainda podem recuperar valores perdidos durante os planos econômicos dos anos 1980 e 1990. O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da…
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Um projeto que tramita na Câmara Municipal de São José dos Campos prevê transformar a Guarda Civil Municipal (GCM) de São José em Polícia Municipal.…
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