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Em liminar, STF suspende decisão do Tribunal de Justiça sobre Reforma da Previdência em São José
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que desautorizava o desconto de 14%…
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STF derruba liminar que abriria restaurantes e bares em 19 cidades do Vale
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para que bares, restaurantes e hotéis…
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STF derruba liminar que permitia funcionamento de bares e restaurantes no Ano Novo
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na noite da última quarta-feira (30) a liminar que concedia permissão de funcionamento à bares, restaurantes e hotéis em…
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