Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas…
Leia mais Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. • Leia…
Leia mais STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a…
Leia mais Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O Jornal OVALE realiza nesta quarta-feira (23) o ‘Fórum OVALE de Democracia’, com a presença de importantes lideranças políticas e do poder judiciário. …
Leia mais Em São José, Ministro Luís Roberto Barroso faz discurso a favor da democracia e critica atos antidemocráticos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio…
Leia mais STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por PowerPoint
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro…
Leia mais Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu despacho do Ministério da Educação que proibia as instituições federais de ensino de cobrarem comprovante…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do…
Leia mais Passaporte da vacina: STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, permitindo com que ele cumpra…
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O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e…
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