O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a…
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Em São José, Ministro Luís Roberto Barroso faz discurso a favor da democracia e critica atos antidemocráticos
O Jornal OVALE realiza nesta quarta-feira (23) o ‘Fórum OVALE de Democracia’, com a presença de importantes lideranças políticas e do poder judiciário. …
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STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por PowerPoint
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio…
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Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro…
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STF suspende despacho do MEC que proibia exigência de vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu despacho do Ministério da Educação que proibia as instituições federais de ensino de cobrarem comprovante…
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Passaporte da vacina: STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do…
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Lewandowski determina internação de Abdelmassih para perícia médica
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, permitindo com que ele cumpra…
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Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes
O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e…
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Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas no Brasil
(*) A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de…
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Santuário de Aparecida retoma missas sem presença de público após decisão do STF
O Santuário Nacional de Aparecida suspendeu, a partir desta sexta-feira (9), a presença dos fiéis nas celebrações religiosas do maior templo mariano do mundo. A…
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