A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa da denúncia feita pela Lava Jato contra o petista pelo que ficou conhecido como “PowerPoint do Lula”.
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A apresentação foi feita em 2016, em entrevista coletiva pela então força-tarefa da Lava Jato. Na oportunidade, Dallagnol apresentou alguns slides em PowerPoint que explicariam o teor da primeira denúncia contra Lula, envolvendo o triplex no Guarujá (SP).
Por 4 votos a 1, os ministros da 4ª Turma do STJ consideraram que ficou caracterizado o dano moral por parte de Dallagnol contra o ex-presidente Lula.
Os ministros fixaram em R$ 75 mil a indenização ao ex-presidente. O valor deve ter correção monetária a contar a partir da publicação do acórdão, além do acréscimo de juros desde o evento em questão (a apresentação do PowerPoint pela extinta força-tarefa da Lava Jato). A estimativa do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, é que o valor seja de algo em torno de R$ 100 mil, sem contar os honorários advocatícios.
O ex-presidente alegou que o ex-procurador teria agido de forma abusiva ao expô-lo em rede nacional ao utilizar do gráfico para dizer que Lula seria o chefe de uma organização criminosa.
A ação foi apresentada na Justiça de São Paulo em dezembro de 2016, mas a defesa de Lula perdeu. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2019.
Ainda cabe recurso da decisão no próprio STJ.
Reação de Dallagnol
Em uma rede social, o ex-procurador Deltan Dallagnol reagiu à decisão do STF.
“Pessoal, estou indignado com o sistema de justiça , os meus advogados estão estarrecidos. A 4ª turma do STJ ‘me’ mandou indenizar o Lula em 75 mio reais, por conta da apresentação do Power Point, e os ministros disseram que o ex-procurador (eu) usou expressões desabonadoras à honra e imagem do ex-presidente. Gente, se estou acusando alguém de um crime, porque existem provas contra ele, de que ele praticou crime, é claro que dizer isso, que ele praticou crime é desabonador”