O prazo para que a defesa de Jair Bolsonaro apresentasse novos embargos de declaração contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão terminou às 23h59 de segunda-feira (24) sem

Home Outros Destaques Política

Defesa não recorre e STF se prepara para determinar início da pena de Bolsonaro

Antônio Baum 25 de novembro de 2025 #jurisprudencia #luizfux #prazoesgotadefesadebolsonaro #prisaodebolsonaro #supremotribunalfederal compexopenitenciariopapuda procuradoriageraldarepublica

O prazo para que a defesa de Jair Bolsonaro apresentasse novos embargos de declaração contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão…

STF analisa vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos; decisão pode definir futuro da “uberização” no país

Antônio Baum 6 de outubro de 2025 #Defensoriapublicadauniao #fundacentro #supremotribunalfederal #universidadefederaldabahia stf uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana a análise de um tema que pode redefinir as relações de trabalho no país: o vínculo empregatício…