O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na noite de terça-feira (21) o acórdão da Ação Penal 2668, documento que torna definitiva a condenação de oito réus, incluindo o ex-presidente

STF publica acórdão que confirma condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e a União a pagarem, cada um, 1 milhão de reais em indenização por danos morais coletivos.

TRF-4 condena Bolsonaro e União a pagar R$ 2 milhões por ofensas raciais em lives

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