O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como os integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista, pode reduzir a pena que começou a cumprir na última terça-feira (25) por meio da leitura de livros. Para isso, porém, todos precisam pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que houver aval, cada obra lida e comprovada garante quatro dias a menos de prisão.
Além disso, o método já vem sendo aplicado. Em setembro, por exemplo, Moraes autorizou a redução de 113 dias de pena do ex-deputado Daniel Silveira após atividades de leitura, estudo e trabalho no presídio onde está detido no Rio de Janeiro.
Obras que podem reduzir a pena
A lista usada pelo Distrito Federal é definida por professores de Língua Portuguesa e inclui títulos variados. Entre eles:
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“Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva – relato autobiográfico que aborda a história e o desaparecimento de Rubens Paiva durante a ditadura militar. A obra ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
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“Democracia”, de Philip Bunting – livro ilustrado que explica, de forma simples, o funcionamento da democracia, a cidadania e o papel da informação.
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“Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski – clássico que acompanha um jovem que comete assassinato e enfrenta culpa, paranoia e tormentos psicológicos.
Esses livros, portanto, fazem parte da lista oficial usada para remição de pena. No entanto, clubes de leitura dentro dos presídios podem sugerir novos títulos, desde que aprovados pela Justiça.
Como funciona a remição pela leitura
O processo segue regras claras e etapas definidas:
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Participação voluntária mediante inscrição.
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21 dias para leitura do livro entregue ao detento.
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Até 10 dias para escrever um relatório que comprove entendimento da obra.
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Critérios avaliados: clareza, autoria e organização textual.
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Limite de 11 livros por ano no DF, o que pode render até 44 dias de remição.
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As regras do DF são um pouco mais restritivas que as do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem até 12 livros e 48 dias de redução ao ano.
Assim, Bolsonaro e os demais condenados podem solicitar acesso às obras e tentar diminuir parte da pena, desde que comprovem, passo a passo, que concluíram o processo de leitura dentro das regras previstas.
E caça-palavras?
O tema ganhou força depois que Jair Renan, filho do ex-presidente, visitou o pai na cadeia em Brasília. Ao ser questionado pelos jornalistas sobre como havia sido a visita, o vereador de Balneário Camboriú afirmou ter levado alguns “livros” para o pai: “Trouxe um caça-palavras para ele”, informou o vereador.
Segundo as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remição só vale para livros que possibilitam análise interpretativa e relatório escrito.
Livros como caça-palavras não entram na regra de redução de pena porque a política de remição exige atividades que produzam aprendizado mensurável e desenvolvimento intelectual. Assim, o Conselho Nacional de Justiça determina que apenas obras literárias completas podem ser usadas nesse processo, já que elas permitem avaliar a compreensão do detento por meio de uma resenha escrita de próprio punho.
Caça-palavras e passatempos semelhantes, por outro lado, não apresentam conteúdo narrativo, não exigem interpretação e não permitem comprovar avanço educacional. Por isso, mesmo que sejam usados para passar o tempo na prisão, esses materiais não geram redução de pena para Bolsonaro ou qualquer outro custodiado.