Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para manter Robinho na Cadeia. O ex-jogador que cumpre pena em Tremembé no…
Leia mais STF forma maioria para manter Robinho na Cadeia, jogador está preso em Tremembé
Tag: superior tribunal de justiça
STJ decide: Robinho deve cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho deve cumprir imediatamente no Brasil a condenação por estupro coletivo de…
Leia mais STJ decide: Robinho deve cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai…
Leia mais Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
Decisão do STJ: Guarda Municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Guarda Municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado…
Leia mais Decisão do STJ: Guarda Municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia