O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28), que o caso de feminicídio envolvendo um tenente-coronel da PM será julgado pelo Tribunal do…
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Tag: STJ
Priorizando vínculo afetivo, STJ mantém guarda de bebê com pais adotivos em Paraibuna
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a guarda provisória de uma bebê de um ano com seus pais adotivos, residentes…
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Defesa de Robinho entra com habeas corpus para evitar prisão iminente; ex-atleta por ir para a P2 em Tremembé
A equipe de defesa ex-jogador de futebol Robinho, solicitou um habeas corpus (HC) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente,…
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STJ decide: Robinho deve cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho deve cumprir imediatamente no Brasil a condenação por estupro coletivo de…
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Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai…
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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma…
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Decisão do STJ: Guarda Municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Guarda Municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado…
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Felipe Augusto critica Toninho Colucci por disputa de royalties do petróleo entre São Sebastião e Ilhabela
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (26), para criticar Toninho Colucci (PL), prefeito de Ilhabela, em mais…
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STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A…
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STJ determina que justiça de São Paulo analise o pedido de regime aberto para Anna Carolina Jatobá
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aceite o pedido de progressão…
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