O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (26), para criticar Toninho Colucci (PL), prefeito de Ilhabela, em mais um capítulo referente a disputa pelos royalties oriundos da exploração de petróleo na costa do litoral norte paulista.
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Felipe Augusto acusou o prefeito da cidade vizinha, de propagar mentiras por meio de mensagens compartilhadas via WhatsApp, na tentativa de “distorcer a vitória de São Sebastião”, em relação ao processo que segue no Tribunal Regional Federal de Caraguatatuba. O novo atrito veio logo após o Supremo Tribunal Federal (STF), ter decidido na terça-feira (25), que os royalties de petróleo em disputada entre as duas prefeituras, devem continuar sendo depositados em juízo, com valores que podem superar R$ 1 bilhão.
Felipe Augusto citou que em 2017, em seu primeiro mandato, entrou na justiça com uma ação administrativa para que o município tivesse o direito de receber os recursos dos royalties do petróleo explorado pela Petrobras, após esses valores terem sido “tungados” (tomar posse de algo que não lhe pertence) em ações anteriores expedidas pela prefeitura de Ilhabela.
Referindo-se ao prefeito de Ilhabela com termos pejorativos, como “ridículo”, e com uso de onomatopeias, Felipe Augusto atacou o prefeito Toninho Colucci sobre a citada ação judicial: “ele conseguiu enganar a cidade, mentiu em diversas esferas judiciais, como na vara federal de Caraguatatuba, mentiu no TRF3, STJ, STF, TCU, e o dinheiro que nós deveríamos receber, foram ficando bloqueados numa conta”.
Segundo Felipe Augusto, Colucci estaria interessado em influenciar o cenário político da região para ajudar a eleger os próximos prefeitos de Ubatuba, Caraguatatuba, Bertioga e também de São Sebastião. O prefeito de São Sebastião citou ainda que espera que a Justiça Federal de Caraguatatuba cumpra uma decisão do TRF3, para que o município tenha acesso aos valores dos royalties do petróleo, que seguem sendo depositados em juízo.
Antes da decisão do STF na última terça-feira, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) já tinha acatado, por unanimidade, o recurso de São Sebastião no caso dos royalties referentes aos campos de produção de óleo e gás em seu litoral.
O prefeito segue justificando a importância dos recursos em disputa, para a realização de investimentos na região sul de São Sebastião, a mais castigada no temporal que deixou mais de 60 mortos no último feriado do carnaval, além de dezenas de desabrigados e desalojados.
O que diz a prefeitura de Ilhabela
Procurada pela reportagem da CBN Vale, a prefeitura de Ilhabela emitiu a seguinte nota:
“A Prefeitura de Ilhabela informa que ação ajuizada não foi esgotada judicialmente e o mérito está sendo discutido na 17ª Vara Federal de Brasília, a quem competirá inclusive decidir quanto a liberação dos valores depositados em juízo. A Procuradoria do Município segue defendendo os interesses do Município de forma incondicional e aguarda a decisão da justiça.”