O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação para suspender a licença prévia concedida pelo Ibama à…
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Tag: MPF
Justiça condena ex-executivos por fraude em contrato da Revap
A Justiça Federal condenou seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras, incluindo obras na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São…
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STJ decide levar a júri tenente-coronel preso em SJC por feminicídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28), que o caso de feminicídio envolvendo um tenente-coronel da PM será julgado pelo Tribunal do…
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Trio é condenado por roubo de R$ 747 mil da Caixa no Vale
Três integrantes de um grupo criminoso foram condenados pela Justiça Federal de São José dos Campos por roubos contra agências da Caixa Econômica Federal no…
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MPF tenta barrar licença do pré-sal e alerta impacto no Litoral Norte de SP
Comunidades tradicionais cobram voz antes de nova expansão do petróleo O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça suspenda imediatamente a licença ambiental que…
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MPF pede fim de multas no sistema Free Flow da Via Dutra
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender as multas previstas no sistema de cobrança eletrônica Free Flow, que será…
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Bolsonaro, se condenado pode perder a liberdade por até 30 anos.
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) protocolou nesta terça-feira (14), suas alegações finais no inquérito-mãe que envolve o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete integrantes…
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Justiça obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército passe a adotar cotas raciais e sociais nos processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de…
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MPF pede que Ubatuba reveja número de licenças para vendedores em praias
O Ministério Público Federal quer que o município de Ubatuba reavalie as normas de comércio nas praias e restrinja o número de autorizações para o…
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Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas…
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