O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que proíbe a realização do “2º Trilhão do Pico”, evento de motociclismo que estava programado para…
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que Uber e 99 adotem medidas para melhorar a acessibilidade dos serviços para idosos e pessoas com deficiência (PCD). As…
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação para suspender a licença prévia concedida pelo Ibama à…
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A Justiça Federal condenou seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras, incluindo obras na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28), que o caso de feminicídio envolvendo um tenente-coronel da PM será julgado pelo Tribunal do…
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Três integrantes de um grupo criminoso foram condenados pela Justiça Federal de São José dos Campos por roubos contra agências da Caixa Econômica Federal no…
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Comunidades tradicionais cobram voz antes de nova expansão do petróleo O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça suspenda imediatamente a licença ambiental que…
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender as multas previstas no sistema de cobrança eletrônica Free Flow, que será…
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A Procuradoria‑Geral da República (PGR) protocolou nesta terça-feira (14), suas alegações finais no inquérito-mãe que envolve o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete integrantes…
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A Justiça Federal determinou que o Exército passe a adotar cotas raciais e sociais nos processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de…
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