O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que proíbe a realização do “2º Trilhão do Pico”, evento de motociclismo que estava programado para este fim de semana, em Santo Antônio do Pinhal, na Serra da Mantiqueira.
A decisão foi concedida após pedido urgente apresentado pelo MPF na quinta-feira (27). O evento estava previsto para esse sábado (29) e domingo (30), com a participação de centenas de motociclistas em trajetos por estradas e trilhas até o Pico Agudo, um dos principais pontos turísticos do município.
Segundo o MPF, as atividades seriam realizadas dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Mantiqueira, incluindo áreas de uso restrito onde esse tipo de atividade é proibido. O evento não tinha autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da unidade de conservação. A ausência de autorização ambiental foi determinante para a decisão judicial.
Risco de danos ambientais
De acordo com o Ministério Público Federal, a realização do evento poderia provocar impactos à vegetação nativa, além de compactação e erosão do solo. Também foram apontados riscos relacionados à emissão de poluentes e à possível contaminação ambiental provocada por vazamentos de óleo e combustível das motocicletas.
O MPF destaca que eventos esportivos realizados dentro da APA precisam de autorização prévia do ICMBio. O órgão já havia alertado prefeituras da região sobre a necessidade de autorização, especialmente após a primeira edição do “Trilhão do Pico”.
Em maio de 2025, cerca de 330 motociclistas participaram da primeira edição do evento, percorrendo trajetos em direção ao Pico Agudo também sem autorização ambiental.
Multa pode chegar a R$ 300 mil
A decisão judicial tem como alvos três organizadores do evento e a Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal. Os organizadores ficam proibidos de realizar as atividades e sujeitos a multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Já a Prefeitura está proibida de prestar qualquer tipo de apoio ao evento. Caso descumpra a determinação, a administração municipal poderá ser penalizada com multa de R$ 300 mil.