O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender as multas previstas no sistema de cobrança eletrônica Free Flow, que será…
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Tag: ministério publico federal
Ministério Público cobra acessibilidade em prédios públicos de Ubatuba
O Ministério Público de São Paulo acionou a Justiça para que prédios públicos de Ubatuba passem por adequações de acessibilidade. Segundo o MP, o objetivo…
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Justiça obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército passe a adotar cotas raciais e sociais nos processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de…
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Prefeitura de Aparecida é condenada por loteamento irregular às margens do Paraíba do Sul
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) a justiça condenou a prefeitura de Aparecida por não ter impedido a implantação de um loteamento clandestino às…
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Concurso do BNDES tem salário de R$ 20,9 mil; veja como se inscrever
Após 12 anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um novo concurso público. O edital foi publicado no Diário Oficial da…
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MPF pede que Ubatuba reveja número de licenças para vendedores em praias
O Ministério Público Federal quer que o município de Ubatuba reavalie as normas de comércio nas praias e restrinja o número de autorizações para o…
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Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas…
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Justiça determina demolição de estruturas de marina sobre praia em Ubatuba
A Justiça Federal em Caraguatatuba determinou nesta quarta-feira (22), a demolição imediata de uma marina situada no Saco da Ribeira, em Ubatuba (SP). Leia mais…
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Bolsonaro exonera diretor-geral da PRF envolvido em bloqueios nas estradas no 2º turno
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), exonerou nesta terça-feira (20) o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, investigado por suposta omissão para…
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Ministério Público Federal abre inquérito para apurar denúncias sobre vacinação de médicos e munícipes em São José
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar denúncias de munícipes que aparecerem na lista de vacinados contra Covid-19, mesmo não terem recebido a…
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