O Ministério Público Federal (MPF) formalizou na última sexta-feira (25) o acordo que cria um protocolo conjunto entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia…
Leia mais Após bloqueios nas eleições de 2022, PRF e PM criam protocolo para liberar rodovias federais de SP
Um internauta foi condenado a dois anos de reclusão por injúria racial contra uma mulher negra de Jacareí em uma sala de bate-papo virtual. O…
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Um empresário foi preso preventivamente na última quarta-feira (23) por manter a comercialização ilegal de lotes em um condomínio clandestino em Jacareí. A prisão foi…
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender as multas previstas no sistema de cobrança eletrônica Free Flow, que será…
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O Ministério Público de São Paulo acionou a Justiça para que prédios públicos de Ubatuba passem por adequações de acessibilidade. Segundo o MP, o objetivo…
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A Justiça Federal determinou que o Exército passe a adotar cotas raciais e sociais nos processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de…
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) a justiça condenou a prefeitura de Aparecida por não ter impedido a implantação de um loteamento clandestino às…
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Após 12 anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um novo concurso público. O edital foi publicado no Diário Oficial da…
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O Ministério Público Federal quer que o município de Ubatuba reavalie as normas de comércio nas praias e restrinja o número de autorizações para o…
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A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas…
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