A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento…
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Ronnie Lessa, apontado como assassino de Marielle Franco, segue para Tremembé
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, autorizou a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o Complexo Penitenciário de Tremembé.…
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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal…
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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das…
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STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos…
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Moraes retira sigilo de decisão que levou à prisão de supostos mandantes de Marielle
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo (24), a retirada do sigilo de três documentos cruciais para o caso…
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STF derruba tese que permitia revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) revogar o entendimento anterior da própria Corte que autorizava a revisão da vida toda de aposentadorias…
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Defesa de Robinho entra com habeas corpus para evitar prisão iminente; ex-atleta por ir para a P2 em Tremembé
A equipe de defesa ex-jogador de futebol Robinho, solicitou um habeas corpus (HC) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente,…
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STJ decide: Robinho deve cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho deve cumprir imediatamente no Brasil a condenação por estupro coletivo de…
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STF derruba ordem de remoção de famílias do Banhado
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última sexta-feira (08), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a ordem de remoção das famílias moradoras do…
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