O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou no último dia 13/09, que prefeitos cujas contas foram rejeitadas pelo Poder Legislativo não podem se candidatar a cargos…
Leia mais STF e Câmara de Taubaté: inelegibilidade e contas irregulares em foco
Tag: stf
Anatel investiga acessos à rede social X após bloqueio judicial
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que está investigando relatos de acesso à rede social X, que permanece bloqueada no Brasil desde 30 de…
Leia mais Anatel investiga acessos à rede social X após bloqueio judicial
Moraes suspende rede social X no Brasil após embate com Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X em todo o território brasileiro.…
Leia mais Moraes suspende rede social X no Brasil após embate com Elon Musk
Moraes teria usado TSE como braço investigativo fora do rito regular, diz jornal
Segundo uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria solicitado, de forma não…
Leia mais Moraes teria usado TSE como braço investigativo fora do rito regular, diz jornal
Justiça suspende lei que permite escolas no modelo cívico-militar em SP; Vale tem 15 interessadas
A lei das escolas no formato cívico-militar em São Paulo foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do estado. A permissão havia sido sancionada pelo governador…
Leia mais Justiça suspende lei que permite escolas no modelo cívico-militar em SP; Vale tem 15 interessadas
Moraes mantém Daniel Silveira em regime fechado por não pagar multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de progressão de regime para o ex-deputado Daniel Silveira. O ministro Alexandre de Moraes decidiu que Silveira…
Leia mais Moraes mantém Daniel Silveira em regime fechado por não pagar multa
PT contesta privatização da Sabesp no STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a privatização da Sabesp, empresa responsável pelo saneamento básico no…
Leia mais PT contesta privatização da Sabesp no STF
Homem que quebrou relógio de D. João VI em tentativa de Golpe é condenado a 17 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou dois homens por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Entre eles, está o homem que…
Leia mais Homem que quebrou relógio de D. João VI em tentativa de Golpe é condenado a 17 anos
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não…
Leia mais STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Ida de Lessa à Tremembé pode causar rebelião, afirma sindicato dos policiais penais; SAP nega
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) se manifestou, mais uma vez, contra a transferência de Ronnie Lessa para…
Leia mais Ida de Lessa à Tremembé pode causar rebelião, afirma sindicato dos policiais penais; SAP nega