O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou a denúncia que questionava uma licitação da Prefeitura de Taubaté para contratação de um sistema integrado de…
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Tag: ministério público de são paulo
Justiça determina medida antirracista a jovem em Ilhabela
A Justiça determinou que um adolescente de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, cumpra uma medida socioeducativa após responder por um ato infracional semelhante…
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Justiça anula exigência de comprovante de residência para emissão de bilhete eletrônico em Ilhabela
Uma decisão judicial publicada no dia 4 anulou trechos de decretos da Prefeitura de Ilhabela que condicionavam a emissão do Cartão Bilhete Eletrônico Recarregável Comum…
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MP pede fim de taxa para recarga via Pix no transporte de Ilhabela
O Ministério Público de São Paulo recomendou que a Prefeitura de Ilhabela e a concessionária Fênix Transportes Coletivos suspendam imediatamente a taxa cobrada para recarga…
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Justiça cobra plano da Prefeitura de SJC para regularizar mais de 200 bairros
Justiça cobra plano da Prefeitura de SJC para regularizar mais de 200 bairros A Justiça determinou que a Prefeitura de São José dos Campos apresente,…
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Justiça aceita denúncia contra Pablo Marçal por expedição em Piquete
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra o coach e influenciador Pablo Marçal por uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete, que…
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‘É perseguição!’, diz Pablo Marçal sobre multa de R$ 273 mil por trilha no Pico dos Marins
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Pablo Marçal (PRTB) por colocar vidas em risco durante uma expedição ao Pico dos Marins, na Serra…
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Projeto ‘Identidade e Justiça’ entre MP e Organização visa fortalecer região afetada por deslizamento em São Sebastião
O Projeto Identidade e Justiça – Potências da Comunidade será lançado nesta quinta-feira (20/3), às 19h30, na sede da Associação de Moradores da Vila Sahy…
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Justiça de São José dos Campos reduz pena de Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel
A Justiça determinou ontem, terça-feira (11) a redução de 109 dias da pena a ser cumprida por Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão…
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Justiça obriga reparação de danos ambientais por loteamentos em Jacareí
A Justiça determinou que uma associação responsável por dois loteamentos no bairro do Rio Comprido, em Jacareí, apresente um plano de recuperação ambiental após a…
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