A segunda saída temporária de 2026 começou nesta terça-feira (16) e permite que 2.910 presos deixem as unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral…
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Lorena terá de controlar ponto de servidores comissionados
A Justiça determinou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Lorena passem a controlar a jornada de trabalho dos servidores comissionados. A decisão atende…
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Justiça suspende penhora das ações da Avibras e mantém negociação com credores
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou um pedido do presidente da Avibras, João Brasil Carvalho Leite, e suspendeu a penhora das ações da…
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Justiça condena município do Vale a indenizar pais de criança esquecida dentro de van escolar
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Município de Silveiras ao pagamento de uma…
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Tribunal mantém suspensão de decreto que rompe contrato entre Prefeitura de Aparecida e Organização Social
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso e manteve suspenso o decreto que rompia o contrato entre a Prefeitura de Aparecida e…
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Justiça declara inconstitucionais 130 cargos comissionados da Prefeitura de Taubaté
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou inconstitucional a criação de 130 cargos comissionados da Prefeitura de Taubaté. A decisão foi publicada nesta quinta-feira…
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TJ-SP mantém ordem de prisão contra médicos condenados no caso ‘Kalume’
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou mais um recurso da defesa e manteve a ordem de prisão contra os médicos Mariano Fiore…
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Justiça mantém responsabilidade da prefeitura de Ubatuba por degradação ambiental em APP
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que responsabiliza o proprietário de um imóvel e prefeitura de Ubatuba pela degradação ambiental causada em…
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Licitação para manutenção de prédios públicos em Aparecida é suspensa por fraudes e irregularidades
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, nessa quinta-feira (17), a licitação nº 09/2024, que visava contratar serviços de manutenção para prédios públicos…
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Após ação de Pinda, Estado é obrigado a iniciar tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias
Após sentença proferida em recurso interposto pela promotoria de Pindamonhangaba, a Justiça determinou que o governo do Estado de São Paulo tome as medidas preventivas…
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