O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, o recurso da Prefeitura de São José dos Campos e manteve a decisão que proíbe…
Leia mais Justiça proíbe terceirização no atendimento social e obriga Prefeitura de SJC a realizar concurso no CRAS e CREAS
A Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem de 23 anos acusado de simular o próprio sequestro para extorquir dinheiro da mãe,…
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A segunda saída temporária de 2026 começou nesta terça-feira (16) e permite que 2.910 presos deixem as unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral…
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A Justiça determinou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Lorena passem a controlar a jornada de trabalho dos servidores comissionados. A decisão atende…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou um pedido do presidente da Avibras, João Brasil Carvalho Leite, e suspendeu a penhora das ações da…
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Município de Silveiras ao pagamento de uma…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso e manteve suspenso o decreto que rompia o contrato entre a Prefeitura de Aparecida e…
Leia mais Tribunal mantém suspensão de decreto que rompe contrato entre Prefeitura de Aparecida e Organização Social
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou inconstitucional a criação de 130 cargos comissionados da Prefeitura de Taubaté. A decisão foi publicada nesta quinta-feira…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou mais um recurso da defesa e manteve a ordem de prisão contra os médicos Mariano Fiore…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que responsabiliza o proprietário de um imóvel e prefeitura de Ubatuba pela degradação ambiental causada em…
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