A Justiça de São Paulo confirmou, nesta semana, a condenação da prefeitura de Ubatuba por degradação ambiental em uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada…
Leia mais Justiça mantém condenação contra prefeitura de Ubatuba por degradação ambiental em APP
A Justiça determinou a demolição de uma churrascaria construída irregularmente em uma Área de Preservação Permanente – APP, no bairro Descansópolis, em Campos do Jordão.…
Leia mais Justiça determina demolição de churrascaria em Campos do Jordão
A Justiça determinou que uma associação responsável por dois loteamentos no bairro do Rio Comprido, em Jacareí, apresente um plano de recuperação ambiental após a…
Leia mais Justiça obriga reparação de danos ambientais por loteamentos em Jacareí
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que responsabiliza o proprietário de um imóvel e prefeitura de Ubatuba pela degradação ambiental causada em…
Leia mais Justiça mantém responsabilidade da prefeitura de Ubatuba por degradação ambiental em APP