O Governo de São Paulo iniciou nessa quinta-feira (21), o repasse para o pagamento complementar, destinado ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares…
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STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17…
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht e afirmou…
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, garantiu que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, poderá ficar em silêncio no depoimento que irá prestar nesta terça-feira…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) por tornar réus mais de 70 pessoas por participação nos atos…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta segunda-feira (14), por meio do plenário virtual, 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas…
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O Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta quarta-feira (9) para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no…
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O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou…
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