A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em duas votações realizadas na terça-feira (24), o Projeto de Lei de autoria do vereador Bilili de Angelis (PP),…
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Tag: projeto de lei
Projeto de lei proíbe simulação de socorro a bebês reborn em locais públicos de SJC
Um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara Municipal de São José dos Campos quer proibir a simulação de atendimentos médicos ou de emergência…
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Lei contra as tendas em praias de Ubatuba prevê multa e apreensão da estrutura
Lei contra as tendas em praias de Ubatuba prevê multa e apreensão da estrutura. Fonte: Ubatuba Divulga Ubatuba, no litoral norte, está prestes a implementar…
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Câmara de Taubaté aprova Refis 2024, projeto ainda passará por nova votação
A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria o Programa de…
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Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos…
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Governo de SP propõe lei para regulamentar comércio e garantir bem-estar de cães e gatos no estado
O governador Tarcísio de Freitas enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto de lei que visa garantir a proteção, a saúde e o bem-estar na…
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“temos que integrar a todos”, afirma Felicio Ramuth em entrevista ao CBN Vale 1ª Edição
Felicio Ramuth (PSD), vice-governador do estado de São Paulo esteve nos estúdios da Rádio CBN Vale, na manhã desta segunda-feira (22), para destacar as ações,…
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Tarcísio veta distribuição gratuita de absorventes em escolas de São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), vetou nesta terça-feira (7) o projeto de lei, que previa a distribuição de absorventes a estudantes adolescentes, e mulheres…
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Projeto de lei quer liberação da CNH para pessoas que não sabem ler
Pessoas não-alfabetizadas devem ter o direito garantido para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. A proposta é defendida pelo deputado André de Paula (PSD-PE), autor…
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Câmara de São José propõe enfermaria para escolas com mais de 200 alunos
A Câmara de Vereadores de São José dos Campos propôs um projeto que prevê enfermaria para escolas públicas e privadas com acima de 200 alunos.…
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