A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 38/2025, que proíbe o uso de tendas, barracas,…
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Câmara de Ubatuba vota hoje lei para proibir o uso de barracas e tendas nas praias da cidade
A Câmara Municipal de Ubatuba vota nesta terça-feira, 29, às 19h, um projeto de lei que prevê proibir o uso de barracas e tendas nas…
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Lei contra as tendas em praias de Ubatuba prevê multa e apreensão da estrutura
Lei contra as tendas em praias de Ubatuba prevê multa e apreensão da estrutura. Fonte: Ubatuba Divulga Ubatuba, no litoral norte, está prestes a implementar…
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Câmara aprova projeto para ampliar de 10 para 13 vereadores em Ubatuba
Após sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (12) a Câmara Municipal de Ubatuba aprovou, por 9 votos a 1, o projeto de emenda à…
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Prefeita de Ubatuba segue no cargo mesmo com suspensão de decreto que anulava cassação
suspensão de decreto A Justiça suspendeu na última sexta-feira (29), o decreto da Câmara Municipal de Ubatuba que anulava o processo de cassação da prefeita…
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MP recomenda a Justiça que suspenda decreto da Câmara de Ubatuba que anula a cassação de Flávia Pascoal
Um parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP), assinado pelo promotor Fernando Fietz Brito, recomenda a Justiça que suspenda o Decreto nº 37/2024, da…
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Com anulação da Câmara, Flávia Pascoal (PL) espera por fim ao seu processo de cassação
A prefeita reeleita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), disse entrevista à CBN Vale estar confiante em encerrar o processo que pede a sua cassação à…
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Vereadores de Ubatuba são afastados por suspeita de “rachadinha”
Por decisão judicial do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3ª Vara de Ubatuba, três vereadores da cidade foram afastados de seus cargos e impedidos…
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Câmara de Ubatuba vota nesta quarta-feira (24) relatório que pede a cassação de Prefeita
Acontece nesta quarta-feira (24), às 15h a sessão de leitura do relatório final e apresentação de votos do relator e membro da Comissão responsável por…
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