
Um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara Municipal de São José dos Campos quer proibir a simulação de atendimentos médicos ou de emergência com bonecas hiperrealistas, conhecidas como bebês reborn, em espaços públicos do município.
A proposta foi apresentada pelo vereador Senna (PL), que afirma que a prática tem causado transtornos em locais como ruas, praças e até unidades de saúde, ao confundir pessoas que acreditam estar diante de uma situação real de socorro a bebês.
De acordo com o texto, será proibido simular atendimentos de urgência ou emergência, como massagens cardíacas ou respiração boca a boca, a bonecas reborn em vias públicas, praças, parques, unidades de saúde e prédios públicos em geral.
O projeto não impede a posse, transporte ou comercialização das bonecas, apenas restringe sua utilização em encenações que possam induzir terceiros ao erro.
Penalidades
A proposta prevê as seguintes penalidades para quem descumprir a norma:
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Advertência por escrito;
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Multa de R$ 500 em caso de reincidência;
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Multa de R$ 1.000 a partir da segunda reincidência.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Guarda Civil Municipal.
A proposta segue agora para análise nas comissões internas da Câmara. Se aprovada, será encaminhada para sanção do prefeito e poderá entrar em vigor como lei municipal.
O que são bebês reborn?
Os bebês reborn são bonecas hiperrealistas que conquistaram fãs por seu realismo impressionante.
Muitas pessoas vão além do colecionismo e passam a fingir que os bebês são reais, simulando falas, brincando com eles e até se reunindo em eventos para compartilhar essa experiência.
A prática tem chamado atenção e gerado situações de confusão em locais públicos do país.