A Prefeitura de Ilhabela sancionou a lei que autoriza a retomada da cobrança de uma taxa de preservação ambiental na entrada de veículos na cidade…
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Tag: lei
Taubaté sanciona lei que regulamenta rodeios e proíbe vaquejada no município
A Prefeitura de Taubaté sancionou uma nova lei que regulamenta a realização de rodeios e, ao mesmo tempo, proíbe expressamente a prática da vaquejada no…
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Câmara de Taubaté aprova projeto que libera rodeios na cidade
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em duas votações realizadas na terça-feira (24), o Projeto de Lei de autoria do vereador Bilili de Angelis (PP),…
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Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos…
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Brasil tem taxas alarmantes de violência sexual contra a mulher
Levantamento mais recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que nos seis primeiros meses desse ano o Brasil registrou um estupro a cada 9…
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Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu nesta segunda-feira (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual.…
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Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro
O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses…
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Mulher esfaqueia companheiro após sofrer ameaça; o caso aconteceu em Lorena neste domingo (23)
Um homem de 24 anos foi preso após ameaçar a companheira, de 27, na tarde deste domingo (23), no bairro Parque das Rodovias, em Lorena.…
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Caçapava sanciona lei que institui anistia sobre juros e multas
A Prefeitura de Caçapava sancionou, no último dia 25, a Lei 5896 que institui no Município o Programa de Anistia 2021. O programa se destina a…
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Felicio sanciona lei que aumenta IPTU em São José a partir de 2022; vereador Pascucci comenta
Segundo a Lei Orgânica, a revisão deve ocorrer a cada quatro anos, no primeiro ano de mandato do prefeito A lei que revisou a Planta…
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