Tramita na Câmara de São José dos Campos um projeto de lei que trata da obrigatoriedade da apresentação de documento que comprove a vacinação completa…
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Tag: lei
Vereador Renato Santiago comenta sobre ações esportivas e projetos na Câmara de São José
Renato Santiago (PSDB), vereador de São José dos Campos, participou do CBN Vale – 1ª Edição, com o jornalista Angelo Ananias. O ex-atleta, comentou sobre…
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Deputado Edmir Chedid explica projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais
Tatuagens e piercings em animais podem resultar em multa de R$ 14.500 aos responsáveis. É o que determina um projeto de lei que está sendo…
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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia…
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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
(*) O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (12) a lei que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período…
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Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada
(*) O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas…
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Câmara deve votar projeto de lei que prevê subsídio e redução de R$ 0,50 no transporte público de Pinda
Um projeto de lei, que prevê subsídio do transporte público e redução da tarifa em até R$ 0,50, foi encaminhado à Câmara de Pindamonhangaba, com…
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Governo sanciona lei que prevê multa de até R$ 98 mil para fura-fila da vacina
O Governador João Doria sancionou o projeto de lei 37 de 2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que prevê penalidades a serem aplicadas a…
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Especialista orienta empresas sobre obrigatoriedade da vacinação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em dezembro que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória. Mas, de acordo com leis e determinações, não é…
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