O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou nesta terça-feira (26), um pedido da defesa da ex-prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), que suspende…
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Tag: TJSP
Pai de Geovana é condenado por matar filha e enterrar corpo dentro de casa
Sidnei Martins dos Santos, acusado de matar a própria filha Geovana da Costa Martins dos Santos, de 13 anos de idade, foi condenado a 25…
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STF derruba ordem de remoção de famílias do Banhado
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última sexta-feira (08), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a ordem de remoção das famílias moradoras do…
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Justiça declara inconstitucional lei que beneficia moradores de Ilhabela e São Sebastião na balsa
A Justiça declarou como inconstitucional a Lei Municipal de Ilhabela n° 1.529/22, que garantia prioridade nas filas da balsa para veículos com placas de São…
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Governo de SP irá retirar pedido de demolição de casas na Vila Sahy
O Governo do Estado de São Paulo informou que irá retirar a ação judicial que pedia demolição das casas da Vila Sahy, em São Sebastião.…
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Quase metade dos monitorados por tornozeleira são acusados de violência contra a mulher
Quase metade dos criminosos soltos em audiências de custódia e que são monitorados com tornozeleira eletrônica foram acusados de violência doméstica. Desde o dia 11…
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Tribunal de Justiça de SP instala 2ª Vara Judicial na Comarca de Ilhabela
O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, nesta sexta-feira (15), às 16 horas, a 2ª Vara de Ilhabela. A solenidade, realizada no Salão do…
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Justiça determina que Prefeitura regularize a iluminação pública no Banhado
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo que obriga a Prefeitura de São José dos Campos a regularizar a…
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Justiça decreta sentença dos acusados de matar Márcio Gatti
A Justiça decretou nesta quinta-feira (14), em audiência na Câmara Municipal de Tremembé, a sentença dos quatro acusados de estarem envolvidos no assassinato de Márcio…
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Acusados de matar Márcio Gatti vão a júri popular nesta quinta (14)
Teve início na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Tremembé, o julgamento dos quatro acusados de matar o motorista de aplicativo Márcio Gatti,…
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