Justiça decreta devolução de R$ 4,5 milhões a ex-funcionários da GM

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Um processo movido no ano de 2000 teve seu desfecho. A Justiça Federal determinou que, a partir desta quinta-feira (6), 71 ex-eletricistas da General Motors…

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BSTF derruba tese que permitia revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

STF derruba tese que permitia revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) revogar o entendimento anterior da própria Corte que autorizava a revisão da vida toda de aposentadorias…

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Justiça declara inconstitucional lei que beneficia moradores de Ilhabela e São Sebastião na balsa

A Justiça declarou como inconstitucional a Lei Municipal de Ilhabela n° 1.529/22, que garantia prioridade nas filas da balsa para veículos com placas de São…

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Senacon arquiva ação de lojas de alimentos com conotação sexual

Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em…

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Governo de SP irá retirar pedidos de demolição na Vila Sahy

Governo de SP irá retirar pedido de demolição de casas na Vila Sahy

O Governo do Estado de São Paulo informou que irá retirar a ação judicial que pedia demolição das casas da Vila Sahy, em São Sebastião.…

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