O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu progressão para o regime aberto a Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella em 2008. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6). Ele está preso na Penitenciária II, em Tremembé. A expectativa é que ele seja solto ainda hoje.
A medida acontece após um exame concluir que não há contraindicação psiquiátrica em Nardoni.
Na decisão de hoje, o juiz José Loureiro Sobrinho afirma que “não há óbice à progressão devido a gravidade do delito”.
Além disso, ele destacou o “bom comportamento carcerário” do detento.
A Justiça ainda determinou algumas condições para o cumprimento do regime aberto:
1 – comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais – VEC
competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família – CAEF (onde
houver) para informar sobre suas atividades;
2 – obter ocupação lícita no prazo de 90 dias, devendo comprová-lo;
3 – permanecer em sua residência durante o repouso, no período
compreendido entre 20h00 e 06h00, salvo com autorização judicial;
4 – não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo;
5 – não mudar de residência sem comunicar o juízo;
6 – não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o
benefício conquistado.
Ministério Público vai recorrer
Procurado pelo jornalismo da CBN Vale, o Ministério Público de São Paulo informou que irá recorrer da decisão.
No fim de abril, o órgão entrou com um novo pedido na Justiça para que Nardoni realizasse mais um exame psicológico antes de progredir de pena.
Na ocasião, o MPSP destacou que Nardoni apresentou elementos de possível transtorno de personalidade, o que levantou dúvidas sobre sua real capacidade de ser reintegrado de forma segura à sociedade,
A reportagem também solicitou um posicionamento à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e aguarda retorno.
Caso Alexandre Nardoni
Em 2008, Alexandre Nardoni foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, de sua filha Isabela Nardoni, de 5 anos.
Sua esposa e madrasta da vítima, Ana Carolina Jatobá, também participou do crime e foi condenada a 26 anos e oito meses.
Na época, o crime teve repercussão em todo o Brasil.
Atualmente, Alexandre Nardoni está detido na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, popularmente conhecida como P2, ou “cadeia dos famosos”, por receber presos de casos de comoção nacional.
A penitenciária também abriga outros detentos conhecidos, como Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.