O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da…
Leia mais STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista formada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Começa nesta segunda-feira (19) a primeira audiência pública para apresentação e discussão do projeto de concessão do Complexo Turístico Ferroviário da Estrada de Ferro de…
Leia mais Audiência pública discute concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão
Um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara Municipal de São José dos Campos quer proibir a simulação de atendimentos médicos ou de emergência…
Leia mais Projeto de lei proíbe simulação de socorro a bebês reborn em locais públicos de SJC
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu nesta quinta-feira (15) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do deputado estadual Ortiz…
Leia mais TRE-SP adia decisão sobre possível cassação de Ortiz Junior
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado no processo que questionava a constitucionalidade de um trecho da legislação municipal de Taubaté, que…
Leia mais STF autoriza prefeitura de Taubaté a fazer reajustes nos adicionais de insalubridade
A Prefeitura de Caraguatatuba, no Litoral Norte, já exonerou mais de 100 cargos após decisão da Justiça que considerou inconstitucionais os postos de trabalho criados…
Leia mais Caraguatatuba exonera mais de 100 cargos após decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (30), o pedido da Prefeitura de Caraguatatuba para prorrogar o prazo estabelecido pelo Tribunal de Justiça de…
Leia mais Prefeitura de Caraguatatuba terá que exonerar 180 servidores a partir desta quinta-feira (01)
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (30), a suspensão da extinção do mandato do vereador Pedro Sannini (PL), de Guaratinguetá, e ordenou sua imediata recondução ao…
Leia mais Justiça devolve mandato de vereador afastado em Guaratinguetá
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 38/2025, que proíbe o uso de tendas, barracas,…
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O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando…
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