Uma liminar da justiça expedida na última terça-feira (12), em São José dos Campos, determinou que a Prefeitura providencie imediatamente a manutenção e drenagem de…
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Tag: ministério público
Capacitação ajuda mulheres vítimas de violência a empreender em São José dos Campos
Capacitação de mulheres em São José dos Campos Em São José dos Campos, o Sebrae-SP, em parceria com o Ministério Público e o projeto “Lidere-se”,…
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Trio é investigado em assassinato motivado por conflito familiar em São José dos Campos
A Polícia Civil de São José dos Campos investiga o assassinato de Maike Gabriel de Melo, ocorrido na noite de 22 de agosto de 2024…
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Operação contra a pedofilia cumpre mandados de prisão em Jacareí e Caraguatatuba
Uma mega operação contra a pedofilia, comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto, cumpriu,…
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Licitação para manutenção de prédios públicos em Aparecida é suspensa por fraudes e irregularidades
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, nessa quinta-feira (17), a licitação nº 09/2024, que visava contratar serviços de manutenção para prédios públicos…
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Ministério Público recorre sobre extinção de pena no caso do massacre do Carandiru
Após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) conceder o perdão da pena a 74 policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru,…
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Após ação de Pinda, Estado é obrigado a iniciar tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias
Após sentença proferida em recurso interposto pela promotoria de Pindamonhangaba, a Justiça determinou que o governo do Estado de São Paulo tome as medidas preventivas…
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Justiça determina retorno de livro que menciona Marielle Franco às escolas de São José dos Campos
A Justiça concedeu liminar na sexta-feira (20), em ação civil pública protocolada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado…
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MP bloqueia bens de servidor de Caraguá acusado de fraudar cofres públicos
A Justiça de SP determinou na última terça-feira (27) o bloqueio dos bens imóveis e o arresto de valores de um servidor de Caraguatatuba acusado…
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“Risco à sociedade”: MP recorre para que Gil Rugai volte à prisão em Tremembé
O Ministério Público apresentou, nesta quinta-feira (15), um recurso contestando a decisão judicial que, na quarta-feira (14), concedeu o regime aberto ao ex-seminarista Gil Rugai,…
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