O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso expedido pela Prefeitura de Taubaté, e manteve decisão que considera inconstitucionalidades em 194 cargos comissionados…
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), determinou na última sexta-feira (12) a suspensão provisória do decreto de cassação do vereador Wilson…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu inscrições para o concurso com 30 vagas disponíveis para técnico judiciário no Vale do Paraíba. A…
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Após São José dos Campos ter conquistado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo uma autorização para permanecer na fase laranja do…
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou o recurso movido pela Prefeitura de São José dos Campos e manteve a maior cidade…
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Uma ação movida pelo Ministério Público (MP) contra três servidores e dois empresários da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), em 2018, foi rejeitada pelo Tribunal…
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O humorista Léo Lins e um bar de Jacareí foram condenados pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 15 mil por dano…
Leia mais Léo Lins e bar de Jacareí são condenados por dano moral e uso indevido de imagem de uma mulher transgênero