(Divulgação/Prefeitura de Taubaté) Justiça mantém inconstitucionalidades em cargos públicos de Taubaté
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso expedido pela Prefeitura de Taubaté, e manteve decisão que considera inconstitucionalidades em 194 cargos comissionados e 437 funções de confiança da gestão municipal.
A decisão foi expedida por Ricardo Anafe, presidente do TJSP, que alegou que a justificativa da Prefeitura para anular a inconstitucionalidade, que seria a possibilidade de prejuízos maiores, não é um requisito possível de se atribuir ao caso.
Em junho, a Prefeitura de Taubaté havia declarado que os cargos comissionados se tratavam de profissionais, em sua maioria gestores, da área de educação, e que se tornariam cargos efetivos, mas devido à situação financeira do município, isso ainda não tinha se concretizado.
A decisão do TJSP contempla ainda, além dos cargos comissionados, outras funções de confiança, declarando inconstitucionalidades nas mesmas.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté afirmou que ainda irá recorrer à decisão.
O Comando de Aviação do Exército de Taubaté vai realizar um evento de exposição de aeronaves e voos exibicionais no Forte Ricardo Kirk, no bairro Itaim, em Taubaté, no próximo sábado (19).
De acordo com o CAvEX, o evento contará com salto de paraquedas dos militares do exército, exposição de aeronaves e de material militar, demonstração de motocicletas da polícia do exército e uma exibição da tradicional esquadrilha da fumaça.
O evento acontecerá das 8h às 17h e Os ingressos podem ser garantidos de forma gratuita ou trocados por 1 kg de alimentos não perecíveis. A aquisição pode ser feita pelo site www.eventbrite.com.br.
Até esta quarta-feira (16), mais de 37 mil ingressos já foram vendidos, e todos os dias às 10h um novo lote de ingressos é liberado para venda.
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