O vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos, está no centro de uma polêmica que culminou com um pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. A representação foi protocolada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (8) pelo munícipe Fabrício Pereira de Melo Filho.
Durante uma sessão na última terça-feira (2), Thomaz Henrique fez uma declaração controversa que gerou repúdio entre os colegas vereadores. Ele afirmou: “Quem sabe se o governo militar tivesse matado mais comunistas, mais terroristas, tinha evitado o que está acontecendo hoje no Brasil”.
A fala foi proferida durante a discussão da Moção 73/2024, que manifestava repúdio ao golpe militar de 1964 e solidariedade às famílias dos mortos e desaparecidos pelo regime militar. A moção foi aprovada com quatro votos contrários, incluindo o de Thomaz.
No pedido de cassação, o munícipe deixa claro a sua justificativa:
“Trata-se de fato grave. O representado ultrapassou os limites éticos e legais ao demonstrar desprezo pela vida humana, ao defender a execução sumária de pessoas comprometidas com ideologias políticas diversas, ao confirmar desrespeito pela memória das vítimas e seus familiares e ao incentivar o uso da violência física para dirimir divergência política, inclusive na contemporaneidade.”
Comissão de Ética da Câmara
De acordo com o Código de Ética do Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, Roberto do Eleven (PSD) é obrigado a encaminhar um pedido de cassação para análise na Comissão de Ética. Essa comissão é composta por cinco vereadores: Robertinho da Padaria (PRD), Roberto Chagas (PL), Renato Santiago (União), Juliana Fraga (PT) e Rafael Pascucci (PSD).
A Comissão de Ética tem a responsabilidade de avaliar o pedido de cassação. Após essa avaliação, a comissão tem três opções: pode optar por arquivar a representação, sugerir uma censura ao vereador em questão ou instaurar um processo que, ao final, pode resultar na cassação do mandato.
A decisão final sobre a cassação do mandato depende do voto de dois terços dos vereadores.
Thomaz Henrique
Por meio de nota, o vereador Thomaz Henrique disse que “qualquer cidadão pode pedir a cassação de um vereador, é parte da democracia. Sobretudo agora, véspera de período eleitoral, é natural que a esquerda joseense e pré-candidatos em geral procurem projeção em cima do vereador que mais se opôs à esquerda e ao sistema, fazendo pedidos sem pé nem cabeça. Encaro com serenidade e sigo o meu trabalho”.
Ato pela cassação do mandato de Thomaz acontece nesta terça-feira (9) cassação de Thomaz Henrique
Em resposta à declaração do vereador, entidades sindicais, partidos políticos e movimentos sociais da região convocaram um ato pela cassação do mandato de Thomaz Henrique. O protesto está marcado para esta terça-feira (9), às 16 horas, na Câmara Municipal.
Segundo os manifestantes, eles “se opõem ao discurso de ódio feito pelo vereador Thomaz hentique, que fez apologia aos crimes da ditadura em plenário. A apologia a qualquer tipo de crime consta no Código Penal como crime contra a paz pública, com pena de detenção de três a seis meses ou multa. A conduta do vereador também foi considerada incompatível com a dignidade da Câmara, o que abre a possibilidade de cassação do mandato. Esta será a primeira vez que Thomaz Henrique será julgado por seus pares”.