A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145…
Leia mais Câmara dos Deputados aprovou 271 propostas em 2022; relembre os principais temas
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Congresso Nacional promulga PEC da Transição
A PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição) foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no…
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Congresso aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento…
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Senado aprova PEC da Transição
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro…
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Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou nessa terça-feira (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos…
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Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise…
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Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que…
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Câmara de São José vota lei que autoriza homeschooling; projeto é criticado pela Unicef
Em sua 32ª sessão do ano, a Câmara de Vereadores de São José dos Campos votará, nesta quinta-feira (26), projetos na área da educação, entre…
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Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. piso…
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Câmara aprova projeto que acaba com autorização do marido para que mulher faça laqueadura
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com a necessidade de autorização de maridos para a realização de laqueadura em mulheres…
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