O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter cometido o crime de estupro em pacientes, foi transferido para o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), no último sábado (9). Entre sexta (8) e sábado, o detento, que cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, se queixou de dores no peito e dificuldade para respirar, e ficou internado em uma UPA da cidade.
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De acordo com a última atualização do quadro de saúde, informado pela Prefeitura de Taubaté, o ex-médico estava evoluindo bem, embora tenha apresentado nos últimos dias uma ‘descompensação do quadro cardíaco de base’. Abdelmassih é portador de insuficiência cardíaca crônica e hipertensão arterial, ambas em tratamento há anos.
Os mesmos sintomas foram sentidos pelo ex-médico em 16 de setembro. Por ser cardiopata, precisou, na ocasião, ser levado ao Hospital Regional de Taubaté, onde passou por cateterismo devido ao agravamento do quadro clínico. Dias depois, Abdelmassih voltou à P2 de Tremembé, local onde cumpre pena após o STF ter negado habeas corpus para prisão domiciliar.
Antes de ser transferido ao HMUT, ele havia dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) San Marino, na sexta (8), onde realizou exames. A CBN Vale acionou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), e aguardava o retorno para atualização das informações apuradas pela reportagem.
Dever do Estado
No fim de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido de Abdelmassih para que fosse restabelecida sua prisão domiciliar. De acordo com a defesa de Abdelmassih, ele sofre de doenças graves e não teria tratamento adequado no sistema prisional em Tremembé, onde cumpre pena.
O magistrado julgou inviável um Habeas Corpus impetrado contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado em primeira oportunidade a liminar para que o ex-médico cumprisse pena em domicílio. Para Lewandowski, o caso, por hora, não pode ser analisado pelo STF, justamente por haver julgamento similar pendente no STJ.
Na decisão, Lewandowski argumentou ainda que, se a argumentação de Abdelmassih não foi suficiente para convencer o magistrado do STJ, caberá a este próprio colegiado analisar as questões, não havendo nesse agir nenhum constrangimento ilegal.
O relator ressaltou, ainda, que a revogação da prisão domiciliar mostra o dever do Estado ao dar assistência ao preso e determinou que a Secretaria Administração Penitenciária adote todas as providências necessárias ao correto tratamento médico.
A defesa de Abdelmassih segue recorrendo à Justiça para que ele obtenha direito a cumprir pena em casa, devido a problemas cardíacos severos e a necessidade de maior acompanhamento e exames periódicos.