O Procon de São José dos Campos notificou 17 estabelecimentos (12 drogarias e cinco laboratórios) para apresentarem notas fiscais de compra e venda de testes rápidos de Covid-19, para verificar um possível aumento abusivo no preço do produto. O prazo dado aos estabelecimentos vai até às 23h59 desta sexta-feira (28).
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A ação ocorreu nos dias 17, 18 e 19 de janeiro e, das empresas notificadas, uma não comercializava o produto e duas solicitaram mais tempo para apresentarem as notas fiscais. Após análise das notas fiscais, caso seja constatado algum aumento injustificado, os estabelecimentos poderão ser autuados.
A ação de fiscalização do Procon atingiu todo o Estado de São Paulo, após consumidores relatarem prática de preços abusivos.
O consumidor que desejar fazer algum tipo de reclamação sobre este assunto ou algum outro sob relação de consumo, pode procurar pelo Procon pessoalmente, pelo telefone ou de maneira digital, pelo Procon Online.
Serviço
Rua Paulo Setúbal, 220 – Jd. São Dimas (entrada pela Av. José Longo)
Tel.: 151 ou 3909-1440 – procon.sjc.sp.gov.br
Saiba mais
Senacon notifica empresas sobre alta de preços de testes de covid-19
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes de covid-19.
A notificação foi tomada após ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem aumento dos preços em lojas.
As empresas notificadas são farmácias, laboratórios e associações. Elas têm sete dias para explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao MJSP, o aumento dos preços dos testes.
A Senacon questionou sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado pelas empresas nesses meses, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos. O governo quer entender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor.