Nesta quinta-feira (27), dois servidores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Jacareí, foram demitidos por não tomarem a vacina contra a Covid-19.
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Um decreto assinado pelo prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), em agosto de 2021, prevê que os servidores que não se vacinaram, devem apresentar justificativa. A Rádio CBN Vale entrevistou nesta sexta-feira (28) o prefeito Izaias, que explicou essa determinação.
Decreto
Izaias confirmou que após a publicação do decreto em agosto de 2021, foi feito um trabalho ativo dentro da administração pública, conferindo a lista de servidores vacinados. Ao final de agosto, 60 servidores da prefeitura foram chamados pra análise da condição vacinal, desses, apenas um está respondendo a processo e outros 57 se vacinaram.
Por outro lado, dois funcionários da prefeitura entraram na justiça para questionar o decreto da prefeitura, em uma ação acabou não gerando uma Liminar, que é um mandato de segurança coletivo. Dessas ações que tramitam em Jacareí, outros dois promotores já se manifestaram a favor da gestão municipal, ou seja, de que a vacinação para quem presta serviço público é compulsória.
O prefeito disse que, se dentro do prazo de recurso, caso esses dois servidores assumirem o compromisso de tomar todas as doses necessárias contra a covid-19, a decisão da prefeitura poderá ser revista.
Servidores do SAAE demitidos por não se vacinarem
Izaias confirmou que no SAAE, dois servidores continuaram se recusando a tomar a vacina contra a covid-19, e com isso a Comissão formada por servidores efetivos, analisando o estatuto, as decisões tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aplicar a pena descrita no estatuto dos servidores, que é a pena de demissão, o que foi acolhida pelo presidente do SAAE, Nelson Gonçalves Prianti Júnior.
“A proteção à vida deve prevalecer sobre uma pseudoliberdade”
O prefeito também explicou que os funcionários que trabalham nas concessionárias que prestam serviço público em Jacareí também deverão apresentar atestados de vacinação contra a covid.
“Nós não podemos permitir que as pessoas que trabalham em ambiente fechado corram risco, e não podemos permitir também que a população seja atendida por servidores públicos que não estão devidamente vacinados”
Felício Ramuth no governo de São Paulo?
Segundo Izaias, o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSD) é uma perda significativa para o PSDB, por ser uma voz nacional, pela sua liderança em termos de inovação, transporte e mobilidade, e que também é o vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
Para Izaias, o “PSD é um partido frágil”, com poucos deputados federais, apenas dois, e com poucos deputados estaduais e prefeitos, portanto, será um grande desafio o que Ramuth terá que enfrentar daqui em diante.
Diante desse quadro, Izaias afirmou que irá apoiar para o governo do estado, o atual vice-govenador Rodrigo Garcia (PSDB) por ser um político que “conhece a máquina pública”.
O prefeito também acredita que Rodrigo Garcia irá para o segundo turno das eleições e fará o enfretamento ao candidato Fernando Haddad (PT).
Vacinação
Segundo Izaias, a cidade de Jacareí deve bater os 80% de público vacinado com a segunda dose da vacina contra a covid-19 neste final de semana; com a primeira dose são 83% de cobertura, além de mais de 85 mil de pessoas que tomaram a dose de reforço, inclusive, há estoque suficiente de vacinas para que a população procure a terceira dose.