Um grupo de moradores do Banhado foram até o Paço Municipal, na manhã desta sexta-feira (5), para se manifestar contra a proposta da Prefeitura de São José Campos, que tem como objetivo retirar as famílias do Jardim Nova Esperança. A gestão municipal oferece uma indenização de R$ 110 mil para cada família cadastrada e também pagará auxílio-mudança e auxílio demolição, que juntos somam R$ 5 mil.
Uma das representantes da organização Banhado Resiste, Elaine Lopes, contou que os moradores e ativistas do Jardim Nova Esperança foram barrados por guardas a entrarem no Paço Municipal, onde acontecia a coletiva que apresentava a proposta da Prefeitura. A representante falou que os moradores da comunidade não estão sendo ouvidos pela gestão e que o Banhado só não é regularizado porque “eles querem retirar o pobre do centro da cidade e jogar lá nos cafundós, quer esconder a pobreza”.
Para Elaine, o Prefeito Felicio Ramuth deveria ouvir os moradores do Banhado e que a comunidade não foi informada sobre a proposta apresentava pela prefeitura na coletiva. Além disso, contou que a comunidade é criminalizada e colocado como perigosa, para fazer com que os moradores saiam do local.
Banhado Resiste
A representante do Banhado Resiste, contou que é contra a proposta da Prefeitura de retirar os moradores da comunidade, mas que são a favor da regularização fundiária do local. Ela contou ainda que os moradores são a favor do Parque do Banhado, projeto proposto pela Prefeitura após a retirada da comunidade.
Regularização
O grupo de Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo (PExURB) da USP (Universidade de São Paulo), elaborou um Plano Popular de Urbanização e Regularização Fundiária como estudo sobre a viabilidade de permanência segura da comunidade no Banhado.
De acordo com o estudo, o Jardim Nova Esperança, localizado na zona central de São José dos Campos, possui condições que o torna objeto de valorização e especulação imobiliária. Esse interesse tem motivado ações públicas de remoção das 460 famílias que ocupam essa área há cerca de 100 anos.
Mas, para a Prefeitura, por se tratar de Unidade de Conservação de Proteção Integral, não pode ter qualquer tipo de ocupação humana. A própria Lei Orgânica do Município proíbe a instituição de moradias nas áreas de várzea.
Ouça a reportagem de Julia Lopes: