Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de São José dos Campos apresentou uma nova proposta para que as famílias do Banhado deixem o local, no Jardim Nova Esperança, zona central da cidade. O prefeito Felicio Ramuth explicou que a proposta terá investimento total de R$ 38 milhões para que as famílias cadastradas em 2014, possam construir um terreno, comprar uma casa ou morar em outro local.
Além disso, a família ocupante de moradia com padrões de acabamento em melhor qualidade pode receber um apartamento nas “Torres da Argon” e quem utiliza a área para agricultura de subsistência poderá manter a atividade, mas sem morar no local.
“Enxugando gelo”
O prefeito explicou que para as famílias receberem o pagamento, deve haver desocupação integral do núcleo, que deve ocorrer até 60 dias após a assinatura do acordo, pois se não continuará “enxugando gelo”.
Para que isso aconteça, a Prefeitura depende do aval da Justiça para colocar a proposta em prática. Felicio falou ainda que há crime organizado no local que coage a população de “bem” e as usam como escudo para o tráfico, que deve ser levado em consideração pelo Judiciário para êxito da proposta.
Auxílio
Pela proposta de conciliação protocolada na Justiça, a Prefeitura oferece indenização de R$ 115 mil para cada família cadastrada na Secretaria de Gestão Habitacional e Obras. O Município também pagará auxílio-mudança de R$ 2.300 e auxílio demolição de R$ 2.700.
Parque do Banhado
Se a proposta for aprovada, após a desocupação do local, a Prefeitura prevê inaugurar o Parque do Banhado, um projeto ambiental para o centro da cidade, com recursos destinados exclusivamente para a questão ambiental, que serão aplicados para oferecer o parque para toda São José dos Campos.
Moradores do Banhado são contra
Um grupo de moradores do Banhado que estavam na frente do Paço Municipal, alegaram que são contra a proposta da Prefeitura e que não querem sair do local. Eles esperam que o Banhado seja regularizado e propõe um Plano Popular de Urbanização, que prevê a permanência segura da comunidade, desenvolvido pela USP (Universidade de São Paulo).
Falta de infraestrutura
A prefeitura alega que a maior parte dos imóveis são feitos de barracos de madeira e outros de alvenaria, construídos clandestinamente no perímetro de proteção integral. Além disso, as condições de moradia das pessoas que ali habitam são insalubres, sendo comprovado pelos bombeiros por meio de laudo, perigo de incêndio no local, por conta das ligações clandestinas e adulterações de medidores de energia elétrica, também conhecidos como “gatos”.
Condições
Laudo técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apontou que a queima da turfa na região do Banhado emite fumaça que afeta consideravelmente a saúde das pessoas, sobretudo dos moradores que vivem no local em condições inadequadas.
Além disso, por se tratar de Unidade de Conservação de Proteção Integral, não pode ter qualquer tipo de ocupação humana. A própria Lei Orgânica do Município proíbe a instituição de moradias nas áreas de várzea.
Histórico
Em 2012, juntamente com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e com o Mici (fiscalizador do BID), foi realizado um cadastro socioambiental com a intenção de catalogar as famílias ocupantes e congelar a ocupação do local.
A partir daquele ano, 179 famílias foram para conjuntos habitacionais, utilizaram-se de auxílio moradia, restando hoje 297 famílias no núcleo congelado.
Ouça a reportagem de Julia Lopes:
