Liminar da justiça impede greve dos servidores públicos de São José nesta quinta-feira

servidores sjc
(Foto: Divulgação/Sindserv)

A Prefeitura de São José dos Campos obteve nesta terça-feira (8), uma liminar que impede a greve dos servidores públicos municipais, marcada para esta quinta-feira (10).

• Leia mais notícias da região clicando aqui

A liminar assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme G. Strenger, decidiu que: “a greve dos servidores públicos municipais de São José dos Campos afigura-se abusiva, na medida em que a paralisação dos serviços públicos do aludido Município poderá causar dano irreparável ou de difícil reparação aos cidadãos, especialmente quando sequer consta dos autos, como já ressaltado, o nível de adesão e quais categorias profissionais participarão do movimento paredista”.

A paralização, aprovada em assembleia no dia 24 de fevereiro, tem como objetivo cobrar da prefeitura o pagamento do gatilho salarial e o cancelamento da nova política previdenciária da prefeitura, que de acordo com o sindicato, pune os servidores em diversos aspectos, com o aumento do prazo mínimo para a aposentadoria, além de impedir que o servidor se aposente com o valor integral de salário, por exemplo.

A prefeitura que havia sido informada pelo sindicato a respeito da paralização em na última sexta-feira (4), ajuizou uma ação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, e obteve resultado favorável à suspensão da greve.

De acordo com o ofício, em caso de descumprimento da medida, o sindicato está sujeito à multa diária de R$ 50 mil.

No texto, é descrito que a paralisação “ainda que parcial, de todo e qualquer serviço público, afeta direta e indiretamente a população que, após quase dois anos de medidas restritivas e de distanciamento social, impostas pela pandemia do coronavírus, gradativamente vem retomando suas atividades normais”. A Justiça alega que a paralisação afeta diretamente a economia e o desenvolvimento do município.

Além disso, o TJSP designou audiência de conciliação entre os servidores e a Prefeitura para o dia 11 de março, próxima sexta-feira, às 14h, que será realizada de forma virtual.

O que diz o Sindicato

Segundo o Sindserv (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de São José dos Campos), a categoria foi informada no início da noite desta terça-feira (8), sobre o pedido de liminar da Prefeitura de São José dos Campos, contra a paralisação da categoria marcada para esta quinta-feira (10).

Os dirigentes sindicais disseram que ainda não foram notificados oficialmente, mas que já estão trabalhando com o departamento jurídico do sindicato para a adoção de medidas legais para derrubar a liminar.

Ainda, segundo o sindicato, os ajustes para a paralisação no dia 10 seguem sem alterações., com ato programado para às 7h no Paço, e às 16h na Câmara Municipal.

Saiba mais sobre servidores

Servidores de São José farão protesto nesta semana por gatilho salarial e contra a nova previdência municipal