O município de Ilhabela paralisou a construção de duas escolas no bairro Itaguassu até que sejam adotadas medidas visando ao bem-estar dos moradores da área, incluindo a realização de audiência pública para esclarecer aspectos relacionados às obras.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a decisão foi tomada após a recomendação expedida pelo promotor de Justiça Raul Agripino dos Santos Pinto
Entre as providências que devem ser tomadas estão a elaboração de laudo de estabilidade geológica no local e nos imóveis do entorno, assim como de estudo de impacto de vizinhança.
Também por orientação da Promotoria, o Poder Executivo local notificou a empresa responsável para que proceda imediatamente ao reparo emergencial das vias na área, com o envio de caminhões-pipa para limpeza do excesso de poeira e lama decorrente da construção e do trânsito de veículos envolvidos nos trabalhos.
Além disso, deve ser implementado um canal de comunicação para o registro de eventuais reclamações. Já os motoristas dos caminhões usados no serviço serão orientados quanto à adequação da velocidade aos limites impostos pela legislação de trânsito municipal.
Na recomendação, o promotor citou problemas como comprometimento de vias, poluição sonora pelo uso de britadeiras, surgimento de rachaduras em algumas residências e detonação de pedras com explosivos, sem aviso prévio aos cidadãos que moram nas proximidades.
Em nota, a Prefeitura de Ilhabela informou que as obras já seriam suspensas em decorrência das festividades de fim de ano, e que nesta quinta-feira (14) haverá uma vistoria das obras junto com o MPSP, o Secretário de Obras e os engenheiros contratados para averiguar a situação das construções.
*Informações via MPSP