O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão por 49 estupros, retornou, na noite da última sexta-feira (30), à Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a PII de Tremembé. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Abdelmassih deu entrada no presídio por volta das 19h50.
A medida acontece após o Tribunal de Justiça de São Paulo determinar o retorno imediato do ex-médico ao regime fechado. Roger Abdelmassih, que tem 76 anos, passou por exame no Instituto Médico Legal (IML) na capital antes de retornar à penitenciária.
Em maio, segundo a juíza da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté, Sueli Zeraik, o ex-médico teve direito à prisão domiciliar após apresentar quadro clínico bastante debilitado. No entanto, a decisão foi cassada pela 6ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP. Para a Justiça, é “evidente que o quadro de saúde [de Abdelmassih] pode ser tratado em hospital penitenciário”, e que nem mesmo a intranquilidade provocada pela pandemia é capaz de autorizar a prisão domiciliar, tornando-a impertinente.
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia indeferido duas petições da defesa de Roger para que o pedido de prisão domiciliar fosse analisado exclusivamente pela Vara de Execuções Criminais de Taubaté.
A solicitação, no entanto, gerou, inclusive, uma manifestação contrária por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras, em dezembro do ano passado. Agora, a decisão mais recente da Justiça pediu para que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) adote todas as providências necessárias ao correto tratamento médico ao sentenciado.