Condenado a 278 anos de reclusão por ter cometido, entre 1995 e 2008, estupros e atentados violentos ao pudor contra pacientes, o ex-médico Roger Abdelmassih foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Taubaté. Ele, que cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, se queixou de dores no peito e dificuldade para respirar na última sexta-feira (8).
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De acordo com a Prefeitura de Taubaté, Abdelmassih foi levado à UPA San Marino, onde realizava exames por volta de 17h45. Os mesmos sintomas foram sentidos pelo ex-médico em 16 de setembro. Ele é cardiopata e precisou, na ocasião, ser levado ao Hospital Regional de Taubaté, onde passou por cateterismo devido ao agravamento do quadro clínico.
STF e STJ
No fim de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido de Abdelmassih para que fosse restabelecida sua prisão domiciliar. De acordo com a defesa de Abdelmassih, ele sofre de doenças graves e não teria tratamento adequado no sistema prisional em Tremembé, onde cumpre pena.
O magistrado julgou inviável um Habeas Corpus impetrado contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado em primeira oportunidade a liminar para que o ex-médico cumprisse pena em domicílio. Para Lewandowski, o caso, por hora, não pode ser analisado pelo STF, justamente por haver julgamento similar pendente no STJ.
Na decisão, Lewandowski argumentou ainda que, se a argumentação de Abdelmassih não foi suficiente para convencer o magistrado do STJ, caberá a este próprio colegiado analisar as questões, não havendo nesse agir nenhum constrangimento ilegal.
Dever do Estado
O relator ressaltou, ainda, que a revogação da prisão domiciliar mostra o dever do Estado ao dar assistência ao preso e determinou que a Secretaria Administração Penitenciária adote todas as providências necessárias ao correto tratamento médico.
A defesa de Abdelmassih segue recorrendo à Justiça para que ele obtenha direito a cumprir pena em casa, devido a problemas cardíacos severos e a necessidade de maior acompanhamento e exames periódicos.