A vereadora Fran Miranda (PL) apresentou um projeto de lei que busca permitir a volta de rodeios em Caçapava. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (1°) e conta com apoio do vereador Bruno Henrique (PL).
Atualmente, Caçapava proíbe a realização de rodeios, vaquejadas, touradas e atividades similares por meio da Lei Municipal nº 5.981, em vigor desde 6 de outubro de 2022 e assinada pela ex-prefeita Pétala Lacerda.
A norma estabelece multas entre 1.000 e 5.000 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por infração e por dia de evento, podendo dobrar em caso de reincidência. A lei também prevê a apreensão de animais e a interrupção dos eventos que desrespeitem a legislação.
O projeto de lei da vereadora Fran Miranda propõe revogar essa lei e liberar a realização de rodeios e provas equestres, desde que cumpridas uma série de exigências relacionadas ao bem-estar e a segurança dos animais e de participantes. O projeto também autoriza eventos de exposição e leilões de bovinos, desde que respeitadas as normas de bem-estar animal.
Justificativa
Segundo a vereadora Fran Miranda, o projeto de lei busca resgatar uma manifestação cultural e tradicional da cidade, ao mesmo tempo em que fomenta a economia do Vale do Paraíba. A parlamentar argumenta que os rodeios movimentam o comércio, atraem turistas e geram empregos temporários, sendo possíveis de realizar com responsabilidade e respeito aos animais.
“Esta iniciativa legislativa se mostra oportuna e necessária para valorizar uma tradição profundamente enraizada no município, ao mesmo tempo em que protege os direitos dos animais, em consonância com a legislação vigente”, afirma a parlamentar em sua justificativa.
A iniciativa em Caçapava surge logo após a Câmara de Taubaté aprovar a volta dos eventos de rodeios na cidade. Se o novo projeto de lei for aprovado, os rodeios voltarão a ser realizados em Caçapava. A votação está prevista para ocorrer no início de agosto.