Nessa terça-feira (9), um grupo composto por entidades sindicais, partidos políticos e movimentos sociais da região de São José dos Campos apresentou um novo pedido de cassação do mandato do vereador Thomaz Henrique (PL). O parlamentar é acusado de fazer comentários que glorificam a ditadura militar, um regime autoritário que governou o Brasil de 1964 a 1985, durante uma sessão da Câmara Municipal na terça-feira anterior (2).
A sessão em questão discutia uma moção de repúdio ao golpe militar, em solidariedade às famílias dos mortos e desaparecidos durante o regime. Thomaz Henrique, que se opôs à iniciativa, provocou a indignação de outros parlamentares com suas declarações. O vereador afirmou: “Quem sabe se o governo militar tivesse matado mais comunistas, mais terroristas, tinha evitado o que está acontecendo hoje no Brasil”.
No pedido de cassação, os autores argumentam que o discurso do parlamentar não apenas faz apologia à ditadura, mas também incita a morte de pessoas que discordam de suas ideias, rotulando-as de terroristas, comunistas, bandidas, entre outros. Diante dessas alegações, os requerentes solicitam que o documento seja encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara para o devido processamento, conforme o artigo 13 da Resolução nº 11/1996, que pode resultar na perda do mandato do vereador.
Este é o segundo pedido de cassação contra o vereador Thomaz Henrique. O primeiro foi protocolado na segunda-feira (8) por Fabrício Filho, graduado em Direito, pós-graduado em Cidades Inteligentes e pré-candidato a vereador pelo PSD. Fabrício afirmou: “A defesa das instituições é a missão base de um vereador. Por isso, é inaceitável que qualquer vereador defenda esse tipo de coisa aqui na Câmara Municipal”.
O documento é assinado por representantes do PSTU, PT, PC do B, PSOL, PV, e nove Sindicatos de Trabalhadores, incluindo o Sindicato dos Metalúrgicos de SJC e Região.
Comissão de Ética – novo pedido de cassação
De acordo com o Código de Ética do Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, Roberto do Eleven (PSD), é obrigado a encaminhar um pedido de cassação para análise na Comissão de Ética. A comissão, composta pelos vereadores Robertinho da Padaria (PRD), Roberto Chagas (PL), Renato Santiago (União), Juliana Fraga (PT) e Rafael Pascucci (PSD), tem a responsabilidade de avaliar o pedido de cassação. Após essa avaliação, a comissão pode optar por arquivar a representação, sugerir uma censura ao vereador em questão ou instaurar um processo que, ao final, pode resultar na cassação do mandato.
Defesa
Em sua defesa, o vereador Thomaz Henrique declarou que “qualquer cidadão pode pedir a cassação de um vereador, é parte da democracia. Sobretudo agora, véspera de período eleitoral, é natural que a esquerda joseense e pré-candidatos em geral procurem projeção em cima do vereador que mais se opôs à esquerda e ao sistema, fazendo pedidos sem pé nem cabeça. Encaro com serenidade e sigo o meu trabalho”.