Unesp afasta docentes após denúncias de assédio no ICT de São José dos Campos

estudantes com cartazes fazendo protesto em semáforo em frete à UNESP de SJC, contra estupro de aluna
Manifestação na Unesp de São José dos Campos. Foto: Joaquim Machado / CBN Vale

Dois docentes do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista) foram afastados por 30 dias após denúncias de assédio envolvendo ex-alunas na unidade de São José dos Campos. A medida pode ser prorrogada conforme o avanço das investigações.

A direção instaurou dois Processos de Investigação Preliminar e anunciou o afastamento nesta quarta-feira (6). A universidade não divulgou detalhes dos casos nem a identidade dos envolvidos.

Em nota, a instituição informou que acompanha as manifestações de estudantes sobre os relatosAlém disso, a instituição afirmou que repudia qualquer forma de assédio e reforçou o compromisso com um ambiente seguro.

Além disso, a universidade afirmou que apura todas as denúncias conforme as normas e a legislação. Ao mesmo tempo, reconheceu o direito à mobilização estudantil e pediu que os atos ocorram com respeito e diálogo. A unidade afirmou que segue disponível para esclarecimentos e reiterou o compromisso com a convivência ética no ambiente acadêmico.

Por fim, a Unesp destacou que oferece canais para denúncias. Os registros podem ocorrer pela Ouvidoria Geral, Ouvidoria Local ou diretamente na direção. Segundo a instituição, o processo garante sigilo, imparcialidade e possibilidade de anonimato.

Veja a nota completa:

“A Direção do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), Campus de São José dos Campos da Unesp, informa que tem acompanhado, com atenção e responsabilidade, as manifestações organizadas por estudantes, motivadas por relatos de situações de assédio.

Reiteramos, de forma enfática, nosso firme repúdio a qualquer forma de assédio e reafirmamos o compromisso permanente com a promoção de um espaço acadêmico seguro, respeitoso e acolhedor para toda a comunidade.

Solidarizamo-nos com todas as pessoas que possam ter vivenciado situações de desrespeito e abuso. Informamos que a Universidade dispõe de canais institucionais adequados para acolhimento, orientação e encaminhamento dessas ocorrências,
garantindo tratamento com sigilo, imparcialidade e possibilidade de anonimato. As denúncias podem ser formalizadas por meio da Ouvidoria Geral da Ouvidoria Local e Direção da Unidade.

Desde o último dia 30 de abril, a Direção do ICT providenciou a abertura de dois Processos de Investigação Preliminar para averiguação dos episódios que tiveram registro na Ouvidoria. Dois docentes citados já foram afastados das atividades acadêmicas por 30
dias, prazo prorrogável conforme avançar a apuração.

Ressaltamos que todos os casos devidamente registrados são apurados, em conformidade com as normas institucionais e a legislação vigente, com a adoção das providências cabíveis. No âmbito do acolhimento, a Universidade disponibiliza suporte por meio de seus programas institucionais e conta com equipes técnicas capacitadas para atendimento presencial. No entanto, se não houver a formalização da denúncia, a Universidade não dispõe de meios para apurar institucionalmente os episódios narrados.

No que se refere às manifestações estudantis, reconhecemos o direito legítimo de expressão e mobilização. Destacamos, contudo, a importância de que esse momento seja conduzido com serenidade e respeito. A Universidade é, acima de tudo, um espaço de diálogo e formação cidadã.

A Direção do ICT permanece à disposição para informações adicionais, reiterando seu compromisso com a integridade, o respeito mútuo e a convivência ética”.

Estudantes da UNESP apresentam pauta após protesto contra assédio em São José dos Campos. Foto: Divulgação

Manifestação

As deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) se manifestaram em relação as denúncias de violência sexual na Unesp em São José dos Campos.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Sâmia Bomfim prestou solidariedade às estudantes vítimas do abuso e destacou ser “inadmissível que mulheres não se sintam seguras nos espaços acadêmicos” e que as universidades “precisam estar preparadas para prevenir, apurar e acolher qualquer tipo de situação”.

Já Erika Hilton, por sua vez, protocolou um ofício cobrando investigação e pedindo esclarecimentos à Unesp. No documento, a presidente da Comissão das Mulheres da Câmara dos Deputados destaca a gravidade das acusações. Além disso, ela solicitou que a universidade informe quais medidas foram adotadas para apuração dos fatos e acolhimento da vítima.

Além disso, o ofício também requer a abertura de sindicância, eventual instauração de processo administrativo disciplinar e o afastamento do docente durante o período de investigação.

Por fim, a deputada exigiu resposta imediata e rigorosa das autoridades competentes e a implementação de campanhas educativas voltadas à prevenção do assédio e da violência sexual no ambiente universitário reforçando a necessidade de garantir segurança e acolhimento para mulheres e meninas dentro das instituições de ensino.