A Prefeitura de Ubatuba definiu o início de taxa ambiental na cidade para turistas, a ser cobrada a partir do dia 10 de novembro. A medida foi proposta em 2017 e teve sua implementação adiada três vezes ao longo de 2022.
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Na última semana, uma lei complementar foi aprovada com alterações para isentar moradores. Entre elas está o aumento do número de veículos que podem ser cadastrados por morador, redução dos documentos necessários para o cadastro e comprovação de residência.
O pedido de isenção da cobrança da taxa deve ser feito presencialmente pelos moradores na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I. O atendimento também pode ser feito de forma digital no site da empresa.
Confira quem pode solicitar isenção da cobrança da taxa ambiental:
- Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
- Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
- Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
- Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
- Para turistas, o pagamento pode ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubautuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.
Confira os valores da taxa:
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
- Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
- Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
- Ônibus – R$ 92
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A prefeitura de Ubatuba adiou pela terceira vez o início da cobrança da taxa ambiental na cidade.