O TRF (Tribunal Regional Federal) cassou a liminar da candidata à presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos, Neusa do Carmo, e autorizou a realização das eleições na subseção da cidade.
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A advogada pediu anulação das eleições marcadas para a manhã da última quinta-feira (25), por meio de mandado de segurança, junto a 12ª Vara Federal de São Paulo. O motivo alegado é o fato de no lugar de sua foto nas urnas, aparecer apenas um vulto preto, tornando-a invisível aos seus eleitores. As fotos dos outros dois candidatos aparecem normalmente na urna eletrônica.
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a OAB inserisse de imediato a foto da candidata na urna eletrônica para a votação, caso não fosse feito, a pena seria a suspensão do pleito.
No entanto, o presidente da OAB SP recorreu por meio de um agravo de instrumento, alegando que a “decisão agravada ofende o dever da Comissão Eleitoral da OAB SP de realização das eleições”.
O TRF informou que a candidata à presidência não se atentou aos requisitos apontados no Edital para mandar sua foto. Por isso, a justiça não observou nenhuma ilegalidade na não inserção da foto de Neusa do Carmo na urna eletrônica para concorrer a eleição.
O TRF então, concedeu a cassação da liminar e autorizou a realização do pleito eleitoral da Subseção de São José dos Campos, mesmo sem a foto da candidata na urna eletrônica.
No entanto, o pleito não terá os votos computados e não haverá a divulgação do resultado até decisão judicial, sem o prejuízo de reanálise da matéria.